LEI TANSFORMANDO EM ESCOLAS REUNIDAS A ESCOLA RURAL DA VILA DE RODOLFO FERNANDES

LEI  TANSFORMANDO EM ESCOLAS REUNIDAS A ESCOLA RURAL DA VILA DE RODOLFO FERNANDES

LEI Nº 1.621, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1955

Transforma em Escolas Reunidas a Escola Rural da Vila de Rodolfo Fernandes.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. Faz saber que o Poder Legislativo decreta e promulgo a seguinte Lei

Art. 1º -  É transformada em Escolas Reunidas, com a mesma denominação a Escola Rural da Vila de Rodolfo Fernandes, no município de Portalegre.

Art. 5º -  Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, re4vogadas as disposições em contrário.

Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal, 19 de dezembro de 1955.

                     ANTONIO PEREIRA DE MACEDO - Presidente

(Publicada no Diário Oficial do RGN, do dia 30 de dezembro de 1955, Arquivo de A República,