quarta-feira, 21 de junho de 2017

LEI MUNICIPAL Nº 004, DE 02 DE ABRIL DE 1998



LEI MUNICIPAL Nº 004, DE 02 DE ABRIL DE 1998
     Dispõe sobre a criação de três  ruas no  Conjunto Marcelino Grande, na cidade de Rodolfo Fernandes, e dá outras providências.
     A Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes – Estado do Rio Grande do Norte, faço saber que o Plenário da câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Fica criada no  Conjunto Marcelino Grande  os nomes das seguintes ruas:
1º Rua a esquerda chama-se Francisco Solano de Melo.
2º– Rua a direita chama-se Pedro Silvino de Freitas
3ª – Rua do centro chama-se  Antonia Batista de Oliveira
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rodolfo Fernandes-RN, 2 de abril de 1998
FRANCISCO MARTRINS CAVALCANTE – PREFEITO
Obs.: Projeto de Lei de autoria do vereador Juarez de Freitas Rego

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